Ideário

 

É dever de todo cidadão buscar seu bem estar ao mesmo tempo que busca viver com maior solidariedade com seus semelhantes. Nas cidades, essa maior harmonia depende de que cada um ganhe pelo que produza e pague pelo que receba de bens e serviços, a menos que esteja física ou socialmente impossibilitado para tal.

 

A qualidade de vida urbana refletida em uma cidade onde todos possam ter trabalho, moradia, serviços urbanos básicos, meio ambiente saudável, qualificado estaticamente e culturalmente identificada com a diversidade dos grupos sociais, oferecendo oportunidades de desenvolvimento da cultura de cada um, propiciando oportunidades de lazer, tranqüilidade e segurança, - nascerá e se desenvolverá se esse princípio for atendido e com eles as cidades e a propriedade cumprirão sua função social, hoje definido como importante preceito constitucional.

 

Os planos diretores, instrumento fundamental de planejamento urbanístico, nos termos da Constituição Federal, definindo as preocupações básicas de minimizar os custos da urbanização, evitando os desperdícios das sobras infraestruturais e as perdas sociais derivadas dos congestionamentos por excesso de uso das mesmas, garantirão um equilíbrio urbano fundamental, fazendo que os custos a pagar sejam menores para todos, que os recursos sejam racionalizados, não apenas para que as cidades cumpram um papel mais eficiente na produção de bens e serviços e na ampliação da capacidade produtiva pelo aumento do investimento na produção a eliminação da violência urbana, hoje crescente, depende em grande parte do atendimento dos princípios acima no planejamento das cidades, o que significa que não se pode aceitar a prática casuística dos governos que, ao sabor de interesse de pessoas e grupos sociais, vão decidindo o que fazer com a ação do estado, em um jogo obscuro de favorecimentos.

 

A participação da iniciativa privada, dos cidadãos e empresas, além da sua participação usual na produção de bens e serviços e especialmente de espaço edificado, será bem-vinda, se atendendo aos princípios acima, contribuir com recursos e sua agilidade produtiva na solução dos problemas urbanos que cada vez mais avultam, face a escassez de recursos público cada vez maior para as cidades, os custos crescentes em valor real da produção desse espaço e a reduzida capacidade aquisitiva da maioria da produção.

 

A especulação imobiliária, que não pode ser confundida com a atividade imobiliária produtiva, sendo fruto do não atendimento dos princípios acima anunciados, vão desfigurando cidades inteiras, rarefazendo os espaços periféricos e congestionando os espaços centrais, e nos seus bairros de moradia, que, se de populações empobrecidas, não conseguem ter o mínimo em termos de dignidade humana, de espaços para moradia e de serviços urbanos, e, se de população acima do nível de pobreza absoluta, não conseguem manter a tranqüilidade e a qualidade dos ambientes naturais e construídos, eu lhes possibilitem restaurar um equilíbrio psíquico posto a prova no cotidiano da competição social.

 

Essa especulação imobiliária, além dos danos sociais, econômicos e urbanísticos que produz, como acima aduzido, tem trazido sérios danos ambientais, gerando o esgotamento da capacidade de suporte das cidades brasileiras, contribuindo para crises seríssimas de esgotamento de infraestrutura, nos aspectos viários, de transporte coletivo, de abastecimento de água, de fornecimento de energia elétrica, etc.

 

O Movimento Defenda São Paulo nasceu dessa luta por uma cidade cada vez mais humana e mais justa, de associação de bairros empenhados tanto na manutenção como na busca de qualidade de vida. A essas sociedades, de bairros de todas as classes sociais, irmanadas pelo empenho em fazer valer seus princípios, se juntaram como se juntarão outras entidades defensores dos mesmos objetivos.

 

Sua atitude foi sempre e sempre será de respeito e fortalecimento das instituições democráticas, pois sabe que é através do debate transparente de idéias, do desvendamento de interesses obscuros e muitas vezes escusos é que poderemos ter governos realmente democráticos, ou seja, que sejam do interesse da maioria.

 

Lutamos pela preservação dos bairros residenciais e da vocação de cada um deles, especialmente a conservação da tranqüilidade e do verde de bairros estritamente ou predominantemente residenciais.

 

Lutamos pelo controle do tráfego de veículos em locais onde o mesmo deve ser desestimulado.

 

Lutamos pela prevalência do transporte coletivo.

 

Lutamos pela preservação e implantação de mais parques e áreas verdes na cidade de um modo geral, não só através do planejamento geral, mas também buscando preservar e implantar áreas específicas.

 

Lutamos contra projetos de reurbanização que expulsam pequenos negócios e moradores de menor renda e colocam em seu lugar edifícios destinados a escritórios ou apartamentos de maior renda, especialmente quando adensam o uso do solo, tornando insuficientes as infraestruturas urbanas de suporte, destacadamente a de circulação por seu custo, exigindo a substituição, a ser paga por todos e não apenas por seus beneficiários.

 

Lutamos contra projetos de urbanização que adensam áreas já congestionados, alterando casuisticamente a lei de zoneamento, desobedecendo o plano diretor e não sendo consideradas em conjunto com sua revisão, mesmo que através deles a prefeitura receba recursos no que o poder público terá que gastar em ampliação infraestrutural para dar suporte ao adensamento resultante.

 

Lutamos contra alterações pontuais no zoneamento a pedido de empresários que querem construir mais em seus terrenos pelo desrespeito a legislação urbanística, mesmo que façam em troca algum pagamento.

 

Somos favoráveis à outorga onerosa, como instrumento de planejamento e como pagamento pela utilização diferenciada da infraestrutura.